Aumento de porte de armas resulta em mais feminicídios, diz secretária do Ministério das Mulheres

“As mulheres pagam com suas vidas o aumento do armamento da sociedade”, disse a  secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau, durante o evento Violência de gênero – é preciso conhecer para combater, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (28/3).

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos

Violência doméstica de gênero

Casamento Romântico

Ricardo Corrêa é advogado - [email protected]

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o

A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural

conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações

Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

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Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN

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Anulação de registro civil. Herdeiros do falecido que são partes legítimas para a ação.

Intervalo de 15 minutos para mulheres antes de hora extra é compatível com a Constituição

Decisão do STF tem repercussão geral

Ministra Grace Mendonça lança “Democracia: Substantivo Feminino”

Obra reúne artigos inéditos escritos por 18 mulheres que exercem, ou exerceram, cargos e funções relevantes no Brasil e no exterior.

TV Globo indenizará por número de celular divulgado em novela

Número foi coincidentemente mostrado em uma cena da novela ?Sabor da Paixão?. Indenização será de R$ 19 mil

Confira mudanças trazidas pela Lei Maria da Penha, após 4 anos de vigência

Lei Maria da Penha mudou o contexto da violência doméstica no Brasil.

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

A criminalização do aborto e os direitos humanos

Parecer da colunista Gisele Leite.

Auxílio-creche. Norma coletiva. Critérios inobservados pela decisão recorrida.

Soldados em serviço causam dano material e moral a cidadã

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a União ao pagamento de indenização por danos materiais e morais à autora pelo falecimento de sua mãe em decorrência de conduta criminosa de soldados da Aeronáutica.

IASP abre inscrições para curso de Linguagem Jurídica

As aulas terão início no dia 6 de outubro e serão ministradas pelo advogado Mauro Caramico, na sede da entidade.